Considerando que o melhoramento genético dos efectivos representa um investimento considerável que só é possível através de um esforço conjunto e concertado entre várias entidades,

1) O presente protocolo tem por objecto o efectivo da espécie equina, da raça Puro Sangue Lusitano das autorgantes e por fim o estabelecimento de regras de colaboração para a sua melhoria genética.

2) O presente protocolo visa, também, o estudo e divulgação do interesse lúdico e económico de equinos de raça pura e o seu estatuto sanitário que deverá revelar de documento próprio para o efeito.