O Complexo de Piscinas Municipais da Horta é uma infra-estrutura desportiva com características para desenvolver actividades durante todo o ano na área formativa, recreativa e de competição, propriedade da Câmara Municipal da Horta que foi inaugurada em 2004, sendo constituída por duas áreas distintas: piscinas cobertas e instalações de apoio.

As Piscinas Municipais constituem um equipamento desportivo, património do Concelho, tendo como finalidade o fomento e a prática desportiva na área das actividades aquáticas, nomeadamente a adaptação ao meio aquático, a aprendizagem, o aperfeiçoamento e competição da natação, ensino do pólo aquático, bem como a hidroginástica, ensino especial e outras actividades manutenção da condição física, tendo uma função complementar de centro de ocupação de tempos livres e de lazer.